CONTRATO PARTICULAR DE AFILIADOS DA AMAZON

Contrato Operacional do Programa Associados

Atualizado: 29 de Outubro de 2019.

Bem-vindo ao site da Amazon para associados (o “Site de Associados”), no qual você pode gerenciar seu relacionamento de afiliado com a respectiva entidade legal da Amazon, conforme a Tabela I, ou com suas empresas afiliadas (exceto aquelas afiliadas que operam com a venda de produtos no varejo), conforme o caso (“Amazon”, “nós” ou termos similares). Qualquer pessoa ou entidade legal que esteja participando ou queira participar do nosso programa de associado (o “Programa de Associados” e, para designar a pessoa ou entidade legal, “você” ou “Associado”) deve estar de acordo com este Contrato Operacional do Programa de Associados (este “Contrato”), sem modificações. Ao registrar-se ou ao utilizar o Site de Associados, você concorda com os termos deste Contrato, incluindo, porém não limitado às Políticas do Programa, bem como os demais termos incorporados por referência a este Contrato. Recomendamos a leitura atenta desses documentos.

 

1. Descrição do Programa

Com o Programa de Associados, o Associado disponilizará um Link Especial em seu Site, através do qual os clientes finais efetuarão compras no site da Amazon.com.br. Após isso, o Associado receberá comissões do Programa de Associados para as compras qualificadas. Assim, o Programa de Associados permite que você monetize o seu site, o conteúdo de mídia social gerado pelos usuários, ou o aplicativo de software online (referido aqui como o seu “Site”), colocando em seu Site links para o Site da Amazon, como estabelecido na Tabela I, ou para qualquer outro site incluído no Regulamento das Comissões do Programa de Associados (cada um designado como “Site da Amazon”). Os links devem utilizar corretamente os formatos especiais de link rastreado fornecidos por nós e cumprir os termos deste Contrato (“Links Especiais”).

Quando nossos clientes clicarem em um Link Especial para adquirir um item vendido ou serviços prestados por um Site da Amazon (“Produto”) ou para realizar outra atividade, você poderá receber valores de programa por compras qualificadas, conforme descrito no Regulamento das Comissões do Programa de Associados (e sujeito a restrições). Para facilitar o anúncio de Produtos, nós poderemos disponibilizar dados, imagens, textos, formatos de link, widgets, links, conteúdo de divulgação e outras ferramentas de link, interfaces de programa de aplicativo e outras informações relacionadas ao Programa de Associados (“Conteúdo”). O Conteúdo exclui em específico qualquer dado, texto ou outra informação ou conteúdo relacionado a ofertas de produto em qualquer site que não o Site da Amazon.

 

2. Requisitos de Compliance do Programa de Associados

Para estar apto a participar do Programa de Associados e receber valores, você deve cumprir os termos deste Contrato, incluindo todas as Políticas do Programa.

Você deve nos fornecer prontamente qualquer informação solicitada por nós para verificar o seu cumprimento deste Contrato.

Se você violar este Contrato ou quaisquer termos e condições de qualquer outro contrato de marketing aplicável da Amazon, então, além dos demais direitos ou recursos à nossa disposição, reservamo-nos o direito de reter permanentemente (na medida permitida pela legislação aplicável) (e você concorda que não estará apto a receber) todo e qualquer valor de outro modo devido a você sob este Contrato, esteja ou não relacionado diretamente àquela violação, sem necessidade de aviso e sem que isso prejudique qualquer direito da Amazon de pleitear danos além do valor retido.

 

3. Clientes da Amazon

Nossos clientes não são, por efeito da sua participação no Programa de Associados, clientes seus. Todos os preços, termos de venda, regras, políticas e procedimentos operacionais referentes a pedidos de cliente, atendimento de cliente, e venda de produtos estabelecidos no Site da Amazon serão aplicados àqueles clientes, e poderemos alterá-los a qualquer momento. Você não entrará em contato com nenhum de nossos clientes e, caso um de nossos clientes entre em contato com você para tratar de um assunto referente a um Site da Amazon, você deverá orientá-lo a seguir as direções de contato no Site da Amazon para encaminhar eventuais questões ligadas a atendimento de cliente.

 

4. Garantias

Você declara, garante e concorda que (a) vai partipar do Programa de Associados e criar, manter e operar o seu Site em conformidade com este Contrato, (b) nem a sua participação no Programa nem a criação, manutenção ou operação do seu Site infringirá leis, regulamentos, regras, ordens, licenças, permissões, padrões comerciais e industriais, regras auto-regulatórias, julgamentos, decisões ou outras exigências aplicáveis de qualquer autoridade estatal competente (incluindo todas as regras que regem comunicação e marketing), (c) está legalmente autorizado a celebrar contratos (p. ex., você não é menor de idade) e (d) as informações fornecidas por você em conexão com o Programa de Associados serão sempre precisas e completas. Você pode atualizar suas informações logando na sua conta no Site de Associados e selecionando “Configurações de Conta”.

Não emitimos nenhuma declaração, garantia ou acordo referente ao volume de comércio ou de valores que você pode esperar, em qualquer tempo, em conexão com o Programa de Associados, e não seremos responsáveis por qualquer medida que você tomar com base em suas expectativas.

 

5. Identificação de Associado

Você deverá informar claramente, em seu Site ou em qualquer outro local em que a Amazon autorize você a exibir ou utilizar Conteúdo, o seguinte: “Participamos do Programa de Associados da Amazon, um serviço de intermediação entre a Amazon e os clientes, que remunera a inclusão de links para o site da Amazon e os sites afiliados.” Exceto por essa informação, você não fará nenhuma referência ou comunicação de ordem pública sobre este Contrato ou sobre a sua participação no Programa de Associados. Você não poderá deturpar ou distorcer a natureza da nossa relação com você (nem expressar ou deixar implícito nosso apoio, patrocínio ou endosso a você), nem expressar ou deixar implícito qualquer associação entre nós e você ou qualquer outra pessoa ou entidade legal, exceto nos termos expressamente permitidos por este Contrato.

 

6. Prazo e Rescisão

O prazo deste Contrato será iniciado após o seu registro ou a utilização do Site de Associados e terminará quando o Contrato for rescindido por uma das partes. As partes podem rescindir este Contrato a qualquer momento, com ou sem motivo, fornecendo à outra parte um aviso de rescisão por escrito. Você pode enviar um aviso de rescisão fazendo login em sua conta no Site de Associados e selecionando a opção fechar sua conta em “Configurações de Conta”.

Podemos acumular valores de serviço não pagos por um período de tempo razoável após a rescisão, de modo a garantir o pagamento do valor correto (por exemplo, com o propósito de contabilizar cancelamentos ou devoluções).

Após a rescisão do presente Contrato, todos os direitos e obrigações das partes serão extintos, incluindo toda e qualquer licença concedida em conexão com este Contrato. Contudo, os direitos e obrigações das partes nos termos das Cláusulas 3, 4, 5, 6, 7 , 8, 10 e 11 deste Contrato, das Cláusulas 1 a 3 da Licença de PI, juntamente com qualquer obrigação de pagar valores vencidos ainda não pagos decorrentes deste Contrato, subsistirão ao término deste Contrato. A rescisão do Contrato não eximirá as partes de responsabilidade por qualquer violação, ou responsabilidade decorrente deste Contrato antes da rescisão.

 

7. Exclusão de Responsabilidade

O PROGRAMA DE ASSOCIADOS, O SITE DA AMAZON, QUAISQUER PRODUTOS OFERECIDOS NO SITE DA AMAZON, QUAISQUER LINKS ESPECIAIS, FORMATOS DE LINK, CONTEÚDO, A API DE DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS, FEED DE DADOS, CONTEÚDO DE DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS, NOMES DE DOMÍNIO NOSSOS E DE NOSSAS AFILIADAS, LOGOS E MARCAS REGISTRADAS (INCLUINDO AS MARCAS AMAZON), E TODA TECNOLOGIA, SOFTWARE, FUNÇÕES, MATERIAIS, DADOS, IMAGENS, TEXTO E OUTRAS INFORMAÇÕES E CONTEÚDOS FORNECIDOS OU UTILIZADOS POR NÓS OU EM NOSSO NOME OU DE NOSSAS AFILIADAS OU LICENCIADORES EM CONEXÃO COM O PROGRAMA DE ASSOCIADOS (COLETIVAMENTE AS “OFERTAS DE SERVIÇO”) SÃO FORNECIDOS “CONFORME ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEL” (“AS IS” E “AS AVAILABLE”).

NÃO EMITIMOS, NEM NÓS NEM NOSSAS AFILIADAS, QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA, IMPLÍCITA, LEGAL OU DE QUALQUER NATUREZA, COM RESPEITO ÀS OFERTAS DE SERVIÇO. EXCETO NA MEDIDA PROIBIDA POR LEI, NÓS E NOSSAS AFILIADAS E LICENCIADORES NOS ISENTAMOS DE TODAS AS GARANTIAS COM RESPEITO ÀS OFERTAS DE SERVIÇO, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE IMPLÍCITAS, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, E NÃO INFRAÇÃO, E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE QUALQUER NEGOCIAÇÃO, EXECUÇÃO OU USO DE COMÉRCIO. PODEREMOS DESCONTINUAR QUALQUER OFERTA DE SERVIÇO, OU MODIFICAR A NATUREZA, CARACTERÍSTICAS, FUNÇÕES, ESCOPO OU OPERAÇÃO DE QUALQUER OFERTA DE SERVIÇO, A QUALQUER MOMENTO E DE TEMPOS EM TEMPOS. NÃO GARANTIMOS – NÓS, NOSSAS AFILIADAS E LICENCIADORES – QUE AS OFERTAS DE SERVIÇO CONTINUARÃO A SER FORNECIDAS, FUNCIONARÃO CONFORME DESCRITO, CONSISTENTEMENTE OU DE QUALQUER MODO PARTICULAR, OU SERÃO ININTERRUPTAS, PRECISAS, LIVRES DE ERROS, OU LIVRES DE COMPONENTES NOCIVOS. NÓS, NOSSAS AFILIADAS E LICENCIADORES NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR (A) QUAISQUER ERROS, IMPRECISÕES, INTERRUPÇÕES NO SERVIÇO, INCLUINDO QUEDAS DE ENERGIA OU FALHAS DE SISTEMA OU (B) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO, DESTRUIÇÃO, DANO OU PERDA SOFRIDO PELO SEU SITE OU POR QUALQUER DADO, IMAGEM, TEXTO OU OUTRA INFORMAÇÃO OU CONTEÚDO. NENHUMA RECOMENDAÇÃO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ OBTIVER DE NÓS OU DE QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE LEGAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ASSOCIADOS, CONTEÚDO, A API DE DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS, FEED DE DADOS, CONTEÚDO DE DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS, POLÍTICAS DO PROGRAMA, O SITE DE ASSOCIADOS, OU QUALQUER SITE DA AMAZON CRIARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO TENHA SIDO EXPRESSAMENTE AFIRMADA NESTE CONTRATO. ALÉM DISSO, NÓS, NOSSAS AFILIADAS E LICENCIADORES NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PAGAMENTO, REEMBOLSO OU DANO DECORRENTE DE (X) QUALQUER PERDA DE LUCRO OU RECEITA POTENCIAL, VENDAS ANTECIPADAS, FUNDO DE COMÉRCIO OU OUTROS BENEFÍCIOS, (Y) QUAISQUER INVESTIMENTOS, DESPESAS OU COMPROMISSOS REALIZADOS POR VOCÊ EM CONEXÃO COM A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE ASSOCIADOS, OU (Z) QUALQUER TÉRMINO, RESCISÃO OU SUSPENSÃO DA SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE ASSOCIADOS.

 

8. Limitações de Responsabilidade

NÓS E NOSSAS AFILIADAS OU LICENCIADORES NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES (INCLUINDO QUALQUER PERDA DE RECEITA, LUCRO, CLIENTELA, USO OU DADOS) DECORRENTE DE OFERTAS DE SERVIÇO, AINDA QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NOSSA RESPONSABILIDADE GERAL DECORRENTE DAS OFERTAS DE SERVIÇO NÃO EXCEDERÁ O TOTAL DE VALORES PAGOS OU A PAGAR A VOCÊ NO ÂMBITO DESTE CONTRATO NOS DOZE MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA NA QUAL O EVENTO GERADOR DO PEDIDO DE RESPONSABILIDADE MAIS RECENTE TIVER OCORRIDO. VOCÊ RENUNCIA POR ESTE INSTRUMENTO A QUALQUER DIREITO OU RECURSO EQUITATIVO (IN EQUITY), INCLUSIVE O DIREITO DE REQUERER QUALQUER MEDIDA CAUTELAR EM RELAÇÃO A ESTE CONTRATO.

 

9. Indenização

NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER ASSUNTO RELACIONADO DIRETA OU INDIRETAMENTE À CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO OU OPERAÇÃO DO SEU SITE OU À VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO POR VOCÊ (INCLUINDO QUALQUER POLÍTICA DO PROGRAMA), E VOCÊ ESTÁ DE ACORDO EM DEFENDER, INDENIZAR E PROTEGER A NÓS, NOSSAS AFILIADAS E LICENCIADORES, E OS EMPREGADOS, FUNCIONÁRIOS, DIRETORES E REPRESENTANTES NOSSOS E DE NOSSAS AFILIADAS, PERANTE TODAS AS DEMANDAS, RECLAMAÇÕES DE DANOS, PERDAS, RESPONSABILIDADE, CUSTAS E DESPESAS (INCLUSIVE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) RELACIONADOS A (A) O SEU SITE OU QUAISQUER MATERIAIS QUE CONSTEM DO SEU SITE, INCLUSIVE A COMBINAÇÃO DO SEU SITE OU DAQUELES MATERIAIS COM OUTRAS APLICAÇÕES, CONTEÚDOS OU PROCESSOS, (B) O USO, DESENVOLVIMENTO, DESIGN, MANUFATURA, PRODUÇÃO, PUBLICIDADE, PROMOÇÃO OU MARKETING DO SEU SITE OU DE QUALQUER MATERIAL QUE CONSTE DO SEU SITE, (C) O USO POR VOCÊ DE QUALQUER CONTEÚDO, PERMITIDO OU EM VIOLAÇÃO A ESTE CONTRATO, DOCUMENTAÇÃO OPERACIONAL OU LEI APLICÁVEL, (D) A SUA VIOLAÇÃO DE QUALQUER TERMO OU CONDIÇÃO DESTE CONTRATO (INCLUINDO QUALQUER POLÍTICA DO PROGRAMA), OU (E) NEGLIGÊNCIA OU MÁ CONDUTA DELIBERADA DE VOCÊ, SEUS EMPREGADOS OU FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS.

 

10. Controvérsias

Qualquer controvérsia ou disputa relacionada de algum modo ao Programa de Associados ou a este Contrato Operacional (incluindo qualquer violação, real ou alegada), a quaisquer transações ou atividades no âmbito deste Contrato Operacional, ou de sua relação conosco ou com qualquer de nossas afiliadas será decidida conforme a lei aplicável e o foro previstos na Tabela I.

 

11. Disposições Adicionais

Ao aceitar este Contrato, você nos autoriza a: (a) enviar a você, de tempos em tempos, e-mails referentes ao Programa de Associados, (b) monitorar, registrar, utilizar e divulgar informações sobre o seu Site e os usuários do seu Site obtidas por meio dos Links Especiais e do Conteúdo exibidos por você (por exemplo, se um cliente da Amazon clicou em um Link Especial a partir do seu Site antes de comprar um Produto no Site da Amazon) em conformidade com a respectiva Notificação de Privacidade da Amazon.com.br, (c) analisar, monitorar, rastrear e investigar o seu Site para verificar o cumprimento deste Contrato, e (d) utilizar, reproduzir, distribuir e exibir, em nossos materiais educativos, o modo de exibição do Conteúdo em seu Site como exemplo de melhores práticas.

Você reconhece e está de acordo que (a) nós e nossas afiliadas podemos a qualquer momento (direta ou indiretamente) requerer tráfego em termos possivelmente diferentes daqueles contidos neste Contrato, (b) nós e nossas afiliadas podemos a qualquer momento (direta ou indiretamente) operar sites ou aplicativos similares ou concorrentes do seu Site, (c) o fato de não exigirmos a execução específica de um dispositivo deste Contrato não constituirá renúncia do nosso direito de executar posteriormente aquele dispositivo ou qualquer outro dispositivo deste Contrato, e (d) quaisquer determinações ou atualizações que possam ser feitas por nós, quaisquer medidas que possam ser tomadas por nós, e quaisquer autorizações/aprovações que possam ser concedidas por nós no âmbito deste Contrato podem ser feitas, tomadas ou concedidas a nosso critério exclusivo e têm validade apenas se estabelecidas por escrito pelo nosso representante autorizado.

Você não poderá fazer deste Contrato objeto de cessão, por força legal ou de qualquer outro modo, sem o nosso expresso consentimento prévio por escrito. Sujeito a tal restrição, este Contrato vinculará, agindo em benefício e submetendo à execução, as partes e seus respectivos sucessores e cessionários.

Este Contrato incorpora, e você está de acordo em cumpri-la, a versão mais atualizada de todas as políticas, apêndices, especificações, diretrizes, tabelas e outras regras referenciadas neste Contrato ou acessíveis no Site dos Associados (“Políticas do Programa”), incluindo quaisquer atualizações das Políticas do Programa de tempos em tempos. Em caso de qualquer conflito entre este Contrato e qualquer Política do Programa, este Contrato prevalecerá. Este Contrato (incluindo as Políticas do Programa) representa o contrato integral entre nós e você no que se refere ao Programa de Associados e substitui todos os contratos e discussões anteriores.

Sempre que utilizados neste Contrato, os termos “inclui/incluem”, “incluindo/inclusive” e “por exemplo” são utilizados sem a intenção de restringir.

Toda informação não pública fornecida por nós em conexão com este Contrato ou com o Programa de Associados é considerada informação confidencial, e você deverá mantê-la em confidencialidade estrita, não a divulgará a qualquer terceiro (exceto suas afiliadas) nem utilizará para qualquer outro fim que não a execução deste Contrato. Essa restrição soma-se aos termos de qualquer contrato de confidencialidade ou não divulgação entre as partes.

As partes são contratantes independentes e nada neste Contrato criará qualquer parceria, joint venture, agência, franquia, representação de vendas ou relação de trabalho entre você e nós ou nossas respectivas afiliadas. Você não terá autoridade para fazer ou aceitar quaisquer ofertas ou representações em nome de nossas afiliadas. Você não fará nenhuma declaração, seja em seu Site ou por qualquer outro meio, que contradiga ou possa contradizer algo estabelecido neste parágrafo. Se você autorizar, auxiliar, incentivar ou facilitar que outra pessoa ou entidade legal tome qualquer medida relacionada ao objeto deste Contrato, tal medida será considerada como tomada por você.

 

12. Alterações

Fica-nos reservado o direito de alterar qualquer dos termos e condições contidos neste Contrato (incluindo os termos e condições contidos em qualquer Política do Programa) a qualquer momento e a nosso critério exclusivo, postando um aviso de alteração, o Contrato revisado, ou a Política do Programa revisada no Site dos Associados ou enviando um aviso de alteração a você por e-mail para o endereço de e-mail principal vinculado à sua conta de Associado (qualquer alteração por e-mail terá efeito na data indicada no e-mail, nunca, contudo, em menos de dois dias após o envio). A SUA PARTICIPAÇÃO CONTINUADA NO PROGRAMA DE ASSOCIADOS APÓS A DATA DE VIGÊNCIA DE TAL AVISO REPRESENTARÁ A SUA CONCORDÂNCIA COM AS ALTERAÇÕES. SE VOCÊ NÃO ESTIVER DE ACORDO COM QUALQUER ALTERAÇÃO, O SEU ÚNICO RECURSO É RESCINDIR ESTE CONTRATO NOS TERMOS DA CLÁUSULA 6.

 

TABELA I

Tabela de Entidades da Amazon por Localidade

Lei Regente e Solução de Controvérsias conforme a Localidade

 

Tabela de Entidades da Amazon por Localidade

Site da Amazon amazon.com.br

Entidade Legal Amazon Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda.

Lei Regente e Solução de Controvérsias conforme a Localidade

 

amazon.com.br

Este Contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, desconsiderados princípios ou regras de conflito de leis. As partes irrevogavelmente concordam que todas as disputas, controvérsias e reivindicações (“Controvérsias”) relacionadas de qualquer modo ao Programa ou a este Contrato Operacional, serão solucionadas em conformidade com as Regras de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“Regras da CCI”) por 3 (três) árbitros nomeados em conformidade com o Regras da CCI (“Arbitragem”). AS PARTES renunciam a qualquer possível direito de submeter controvérsias para resolução ante qualquer outro juízo, tribunal ou fórum. A sede da arbitragem será a Cidade de São Paulo, Brasil, e todos os procedimentos serão conduzidos em Inglês. Qualquer sentença ou decisão resultante da arbitragem será final e obrigatória para as partes e não será sujeita a recurso, revisão ou impugnação por outro juízo ou tribunal. Medidas para fazer cumprir a sentença arbitral (se necessário) poderão ser propostas em qualquer tribunal com jurisdição sobre as partes ou seus ativos.
As Partes estão de acordo que qualquer processo de resolução de controvérsias deve ser conduzido individualmente, não através de uma ação colectiva, consolidada ou representativa. Também estão de acordo que as partes podem ingressar com uma ação judicial para evitar a violação ou outro uso indevido dos direitos de propriedade intelectual.
Não obstante qualquer disposição em contrário neste Contrato Operacional, a Amazon BR poderá requerer medidas liminares ou outras ações cominatórias em qualquer tribunal competente em caso de qualquer violação real ou suposta de direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade da Amazon BR ou de qualquer outra pessoa ou entidade legal. Você também reconhece e está de acordo que os direitos da Amazon BR sobre o Conteúdo são de natureza especial, única e extraordinária, trazendo-lhes um valor especial, cuja perda não pode ser diretamente estimada ou adequadamente indenizada.